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Notícias

Governo apresenta novos instrumentos de combate à violência doméstica.

26 de Junho de 2020

O Governo apresenta esta sexta-feira, dia 26 de junho, quatro instrumentos inovadores e prioritários de prevenção e combate à violência doméstica.

Estes instrumentos, resultado do trabalho multissetorial que o Governo tem desenvolvido nesta área de prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, são:

  • Manual de Atuação Funcional a adotar pelos Órgãos de Polícia Criminal (OPC) nas 72 horas subsequentes à apresentação de denúncia por maus-tratos cometidos em contexto de violência doméstica
  • Guia de Intervenção Integrada junto de Crianças ou Jovens Vítimas de Violência Doméstica
  • Plano Anual de Formação Conjunta Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
  • Guia de Requisitos Mínimos para Programas e Projetos de Prevenção Primária da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
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