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ENED 2025-2030 ESPA

Webinar apresenta a nova ENED 2025-2030 e o seu Plano de Ação às ESPA

A 5 de novembro de 2025 teve lugar um webinar dedicado a aprofundar o conhecimento das Entidades Subscritoras do Plano de Ação sobre a ENED 2025-2030, recentemente aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025. Além de apresentar a visão e os fundamentos da Estratégia, a sessão permitiu conhecer em detalhe a estrutura e as ações previstas no Plano de Ação para 2025-2030.

O webinar, dirigido às Entidades Subscritoras do Plano de Ação, que reúnem organismos públicos e organizações da sociedade civil, foi conduzido pelo Secretariado da ENED. 

Uma Estratégia atualizada para desafios globais emergentes

A sessão iniciou-se com um enquadramento institucional e conceptual que contextualizou a ENED 2025-2030 no âmbito das principais orientações internacionais, nomeadamente da UNESCO, União Europeia, Conselho da Europa, GENE e Cooperação Ibero-Americana. Foram ainda referidos os instrumentos nacionais que articulam com a Estratégia, incluindo a Estratégia para a Cooperação Portuguesa 2030, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e documentos estruturantes da sociedade civil, como “Perspetivas das ONGD sobre a ENED” e a “Narrativa de Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global”.

Seguiu-se uma apresentação do enquadramento conceptual da Educação para o Desenvolvimento (ED), reforçando o seu papel enquanto processo de aprendizagem ao longo da vida, comprometido com o pensamento crítico, a participação cívica e a mobilização para o combate às desigualdades, discriminações e formas de violência e discurso de ódio. A ED foi também apresentada como promotora de melhorias da qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável a nível local e global.

Quadro de Ação e Modelo de Governação

O Secretariado apresentou o Quadro de Ação da ENED, estruturado em princípios orientadores como justiça social, equidade, inclusão, participação e corresponsabilidade, e organizado em três âmbitos educativos - formal, não formal e informal - bem como nas três formas de intervenção da ED: ação pedagógica; sensibilização, consciencialização e mobilização; e concertação política.

Foi igualmente revisitado o modelo de governação, destacando o papel da Comissão de Acompanhamento (CA) e das ESPA, apoiadas pelo Secretariado. 

Plano de Ação 2025-2030: objetivos estratégicos e ações

Parte do webinar foi dedicada à apresentação do Plano de Ação, organizado em três eixos estratégicos e um eixo transversal:

Eixo 1 – Capacitação em Educação para o Desenvolvimento
Focado na formação de educadores/as, na capacitação das organizações e na produção e disseminação de recursos educativos e científicos sobre ED. 

Eixo 2 – Alargamento e diversificação das intervenções em ED
Inclui ações de integração da ED no sistema educativo, iniciativas em contextos não formais, envolvimento dos meios de comunicação social e reforço da visibilidade pública da ENED. 

Eixo 3 – Colaboração e transversalização em ED
Promove articulação nacional e internacional, participação em iniciativas de concertação política, mobilização de recursos, e a realização de eventos como as Jornadas de ED e o Fórum de ED.

Eixo transversal – Acompanhamento e Avaliação
Prevê a consolidação de um sistema nacional de recolha de informação, formação em avaliação, criação de grupos de trabalho específicos e elaboração de relatórios anuais.

A sessão contou com momentos de diálogo e esclarecimento entre as entidades participantes, que manifestaram interesse em aprofundar o processo de apropriação institucional da Estratégia e em contribuir para a construção coletiva dos compromissos a integrar o Protocolo de Colaboração entre as ESPA.

O webinar representou um passo importante para fortalecer a compreensão, o alinhamento e o envolvimento das ESPA na implementação da ENED 2025-2030. A sessão permitiu clarificar conceitos, apresentar o modelo de ação e promover a mobilização conjunta para os desafios educativos que a Estratégia procura responder.

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