ENED

Estratégia 2010-2015

Vários actores intervêmno quadro da ED. Consideram-se actores de ED todas as entidades, grupos informais⁵² e pessoas que têm uma participação activa, sob diferentes formas, em actividades no âmbito da ED. Estes encontram-se em vários níveis – local, nacional ou internacional –, têm diferentes naturezas – governamentais ou não governamentais⁵³ – e assumem diversas funções, que podem ser emalguns casos cumulativas ou complementares (definição de políticas, planeamento, financiamento, execução, produção de conhecimento ou avaliação). De acordo com a própria definição de ED, os públicos que se envolvemnas acções são tambémactores, namedida emque se lhes reconhece e se lhes criam condições para exercerem um papel activo na reflexão e na acção no quadro da ED.

Neste contexto, distinguimos os promotores dos programas e acções de ED como sendo aquelas entidades, na suamaior parte organizações da sociedade civil emovimentos sociais, que concebem, planeiame se responsabilizampela execução das intervenções emED, tendo emconta os contextos locais e globais, os seus desafios do ponto de vista do desenvolvimento e os recursos sociais, as políticas sectoriais e os apoios que conseguem mobilizar (financeiros, humanos ou materiais).

Não pretendendo simplificar numa lista a multiplicidade de actores intervenientes, deixamos aqui alguns exemplos de actores a partir dos principais papéis que podem assumir:

Definição de políticas no âmbito da ED: entidades públicas (a nível central e local), plataformas nacionais de organizações da sociedade civil, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas.

Planeamento de programas e acções: organizações da sociedade civil,movimentos sociais, entidades públicas (a nível central e local) e organizações internacionais.

Financiamento de programas e acções: entidades públicas (a nível central e local), organizações internacionais, organizações da sociedade civil, empresas comresponsabilidade social e associações empresariais.

52 - Os grupos informais estão a tornar-se mais relevantes na medida em que se criam novas formas de interacção e acção colectivas: por exemplo, os movimentos sociais, as redes, os consórcios, etc.

53 - Neste documento optou-se por utilizar, para exprimir um conjunto abrangente de organizações criadas fora da esfera do Estado, tanto formais como informais, o conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Em Portugal não existe um estatuto jurídico correspondente nem a este conceito, nem ao de ONG (Organizações Não Governamentais). Juridicamente, estas organizações podem assumir a forma de associações sem fins lucrativos, de fundações, de cooperativas ou de sindicatos. As três primeiras podem, subsequentemente, solicitar o reconhecimento público enquanto ONGD (Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento), ONGA (Organizações Não Governamentais de Ambiente), IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), ADL (Associações de Desenvolvimento Local) ou Associações Juvenis, de acordo co mos respectivos estatutos legais.