Estratégia 2010-2015
O processo de elaboração da ENED, iniciado em 2008, foi levado a cabo pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) juntamente com outros actores governamentais e não governamentais referenciados como particularmente relevantes neste domínio. Tendo como objectivo o desenho e implementação de uma estratégia participada, assente na sua apropriação por diferentes actores nacionais, a elaboração da ENED foi apoiada pela articulação de dois grupos de trabalho, como apoio de uma equipa redactora contratada para o efeito.
O Grupo de Trabalho 1 teve como funções a mobilização dos actores relevantes em matéria de ED, o planeamento e desenvolvimento das reuniões como Grupo de Trabalho 2, a discussão e integração dos contributos de outras entidades. Além disso, foi responsável pela definição de uma estrutura do documento, pela discussão e estabelecimento dos objectivos emedidas da Estratégia e pela discussão/revisão dos documentos elaborados pela equipa redactora. Foi constituído pelo IPAD, peloMinistério da Educação através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, pela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) e pela ONGD CIDAC enquanto membro do GENE2.
O Grupo de Trabalho 2 teve como funções a contribuição para a Oficina de Definição Conceptual e a participação na elaboração da Estratégia através de comentários e sugestões nas reuniões previstas. A escolha das organizações constituintes do grupo de trabalho deveu-se às suas áreas de actuação – ambiente, diálogo intercultural, género, educação, entre outros – e aos públicos com os quais trabalham.
Instituições Públicas
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural
CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Comissão Nacional da UNESCO
Conselho Nacional da Educação
Instituto Português da Juventude
APEDI - Associação de Professores para a Educação Intercultural
CPADA - Confederação Portuguesa das Asociações de Defesa do Ambiente
Comissão Nacional Justiça e Paz
Conselho Nacional da Juventude
Fundação Calouste Gulbenkian
O processo de elaboração da ENED desenrolou-se ao longo de quatro fases.
Durante a fase preparatória, procedeu-se à identificação das entidades relevantes em matéria de ED, tendo sido depois realizadas reuniões bilaterais com aquelas que foram convidadas a integrar os Grupos 1 e 2, visando a apresentação da metodologia e do processo de elaboração da ENED, bem como a identificação dos principais constrangimentos do processo.
Subsequentemente, a fase de definição da Estratégia estruturou-se em torno de cinco eixos: as reuniõesde trabalho do Grupo1; o trabalho conjunto dos Grupos de Trabalho 1 e 2; a contribuição do GENE; a realização da Oficina de Definição Conceptual; e a realização do Exercício de Sistematização de Experiências.
Outra das etapas do processo de definição da ENED consistiu na junção dos dois Grupos de Trabalho para um esforço de definição conceptual da ED, destacando os pontos em comum e os pontos de diferenciação entre a ED e outras “educações para…”. Da Oficina de Definição Conceptual3 resultou um documento de reflexão crítica com existência própria, exemplo do trabalho colectivo e de articulação entre várias entidades públicas e da sociedade civil, onde estão enunciadas as definições de ED que norteiam a Estratégia.
Um outro momento central deste processo foi a realização do Exercício de Sistematização de Experiências4, com o objectivo de produzir recomendações para a Estratégia através da identificação das aprendizagens resultantes da prática das ONGD no desenvolvimento de acções de ED. Foram convidadas a participar neste exercício as ONGD com projectos financiados pelo IPAD entre 2005 e 2008, e foram objecto de reflexão todas as acções de ED realizadas por estas organizações durante este período. Foram identificadas algumas áreas de actuação de ED em Portugal, bem como referenciadas metodologias, abordagens, públicos e actores preferenciais da ED, tendo resultado deste processo um documento de recomendações para a ENED.
Ainda um elemento importante do processo de definição da ENED foi a participação activa do GENE no seguimento do projecto-piloto de intercâmbio entre Portugal e a Áustria no domínio da ED (2006-2008). Este contributo traduziu-se na produção de propostas de suporte à elaboração da ENED5 e no acompanhamento dos trabalhos dos Grupos 1 e 2.
A terceira fase corresponde a uma consulta pública do documento, passando pela sua apresentação e discussão no Fórum da Cooperação, bem como pela sua discussão em sessões de trabalho com actores relevantes, como as ONGD, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), as Organização Não Governamentais de Ambiente (ONGA), as Escolas Superiores de Educação e o Conselho Nacional de Educação.
A última fase deste processo diz respeito à sua aprovação e à elaboração do Plano de Acção que é parte integrante da ENED.
2 - O GENE - Global Education Network Europe é uma rede europeia para a Educação Global, que surgiu através de uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e se tornou, entretanto, uma fundação. Consiste numa rede que inclui representantes de ministérios, agências e outras entidades nacionais responsáveis pelo apoio, financiamento e elaboração de políticas no campo da Educação Global/Educação para o Desenvolvimento. Tem por propósito a criação de sinergias e de intercâmbio de experiências em matérias de Educação para o Desenvolvimento e de Educação Global. Para mais informações, ver www.gene.eu.
3 - Realizada em Lisboa, na Fundação Cidade de Lisboa, em 4 de Fevereiro de 2009. Para consultar o documento resultante da Oficina, ver www.ipad.mne.gov.pt.
4 - Teve lugar a 2 e 3 de Março de 2009, emLisboa, na Fundação Cidade de Lisboa. Para consultar o documento resultante do Exercício, ver www.ipad.mne.gov.pt.
5 - Wegimont, L. (2009), “Developing a National Strategy for Development Education in Portugal, An informal paper”, Janeiro.